Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.

Auto de infração. Ausência de fiscais à sede da embargante. Nulidade. Não caracterização.

Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Contradita acolhida. Testemunha casada com o reclamante.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.

Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Condenação. Apelação criminal. Preliminares de nulidade processual, argüidas pela defesa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.